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3º Ciclo de Conscientização para produtores de tabaco encerra em Santa Catarina com grande público

Próximos eventos acontecerão em Rio Azul e Rio Negro, no Paraná. Cerca de seis mil produtores já participaram dos encontros com temas relacionados à propriedade rural.

Agosto de 2011 -  Produtores de tabaco de duas regiões catarinenses se reuniram nesta semana para tratar de importantes temas no meio rural. Mais de 800 pessoas participaram do 3º Ciclo de Conscientização sobre saúde e segurança do produtor e proteção da criança e do adolescente, promovido pelo SindiTabaco  (Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco), empresas associadas e a Afubra (Associação dos Fumicultores do Brasil). Maravilha, na região Oeste, e Santa Terezinha, no Alto Vale, foram os municípios sede da primeira edição do Ciclo em Santa Catarina.

Além dos produtores de tabaco, agentes de saúde, conselho tutelar, sindicatos, diretores de escola, autoridades, orientadores agrícolas das empresas associadas e a imprensa acompanharam os eventos. No Rio Grande do Sul, os ciclos acontecem há três anos e os resultados são considerados muito bons: 12 cidades gaúchas foram percorridas, com a participação de cinco mil pessoas. Em 2011, o evento foi ampliado como parte do acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho de Brasília.

Os termos do acordo vêm ao encontro de uma política adotada pelo setor que prima pela educação das crianças e adolescentes, filhos de produtores rurais, e a melhor qualidade de vida dos produtores de tabaco. Além disso, o mercado internacional exige hoje um produto sustentável que esteja de acordo com as questões relacionadas à responsabilidade social e preservação ambiental”, afirmou Iro Schünke, presidente do SindiTabaco, durante a abertura.

Na avaliação do vice-presidente da Afubra, Mario Ilo Grützmacher, os produtores precisam reconhecer a cultura do tabaco como um negócio, uma pequena empresa que respeita as leis e coloca em prática ações seguras no âmbito do trabalho. “As leis mudaram e os pequenos produtores também precisam se adaptar a esta nova realidade”, disse o executivo. Os municípios onde os eventos foram realizados têm na cultura do tabaco uma importante fonte de renda. Em Santa Terezinha, por exemplo, são 1.762 produtores de tabaco e, de acordo com o prefeito, Genir Juncks, mais de 90% do orçamento municipal vem desta cultura.

SAÚDE E SEGURANÇA DO PRODUTOR
As dicas sobre saúde e segurança nas diversas fases da produção do tabaco, como no momento da aplicação de agrotóxicos e a importância da utilização da vestimenta de colheita foram assuntos de um vídeo especialmente produzido para o Ciclo. A correta aplicação, manuseio e armazenagem de agrotóxicos estão previstas no acordo firmado. Utilizar corretamente o Equipamento de Proteção Individual (EPI) e obedecer a legislação vigente sobre o assunto também estão entre os itens acordados entre as partes. Menores de 18 anos, gestantes e maiores de 60 não poderão aplicar agrotóxicos.

VOCÊ SABIA?

Comprar agrotóxicos fracionados é proibido por lei.

O potencial de intoxicação pela pele é 50 vezes maior que pela via respiratória.

O EPI deve ser descontaminado com água corrente, sabão neutro e separado das roupas comuns. Não se deve deixar o EPI no molho, sob o risco de contaminar o interior da roupa, e o produtor deve utilizar luvas e avental para lavar o equipamento.

Luvas de látex não são eficientes para proteção durante a aplicação de agrotóxicos. As ideais são de neoprene ou nitrila por serem mais resistentes.

A quantidade de agrotóxico utilizada para plantar um hectare de tomate é a mesma que a utilizada para plantar 47 hectares de tabaco (UFPEL, 2007).

Por lei, todo estabelecimento que vende agrotóxicos deve receber a embalagem. As empresas associadas ao SindiTabaco recolhem as embalagens por meio de um programa itinerante pioneiro que integra 2,3 mil pontos de coleta.

PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A professora Dra. Ana Paula Motta Costa, com vasta experiência na área do Direito da Criança e do Adolescente, seguiu a programação com palestra sobre os direitos da criança e do adolescente. De acordo com a Constituição Federal do Brasil, é proibido o trabalho até os 16 anos de idade, salvo na condição de aprendiz. Entretanto, o trabalho de adolescentes é proibido dos 16 aos 18 anos nas situações listadas no decreto nº 6.481 de 12 de junho de 2008, como piores formas de trabalho.

O processo produtivo e de beneficiamento de tabaco, bem como a pulverização, manuseio e aplicação de agrotóxicos fazem parte desta lista. Neste sentido, o acordo prevê a exigência do comprovante de matrícula escolar dos filhos de produtores no período da assinatura do contrato de comercialização de safra entre produtor e empresa e o comprovante de frequência ao final de cada ano letivo. Caso seja constatado o trabalho infantil, as empresas estão comprometidas em comunicar o fato às autoridades competentes. Em caso de reincidência, a empresa não renovará o contrato para a safra seguinte.

A apresentação da peça teatral Rádio Fascinação, do grupo Espaço Camarim, de Santa Cruz do Sul (RS), encerrou o evento de forma lúdica e divertida, interagindo com o público e repassando os principais temas do Ciclo que agora segue para o Paraná, nos municípios de Rio Azul (30/8) e Rio Negro (1º/9). Confira o calendário completo.

O 3º Ciclo de Conscientização faz parte do Programa Crescer Legal, ação conjunta entre o SindiTabaco, empresas associadas e Afubra, com o objetivo de prevenir e combater o trabalho de crianças e adolescentes na cultura do tabaco, por meio da conscientização dos produtores integrados e da sociedade, bem como de projetos sociais no âmbito da educação e do lazer.

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