O Decreto nº 6481, de 12 de junho de 2008, proíbe o trabalho para menores de 18 anos em atividades classificadas como prejudiciais à saúde, à segurança e à[...]
Trabalho infantil é tema de encontro em Ituporanga
Saúde e segurança do produtor de tabaco e proteção da criança e do adolescente foram debatidos durante o primeiro dos sete seminários do 5º Ciclo de Conscientização 11 de Junho de 2013 (Ituporanga/SC) – O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado no dia 12 de junho, foi lembrado nesta terça-feira no município de Ituporanga, [...]
Leia MaisMPT pede cautela em análise de pesquisa do IBGE sobre trabalho infantil no RS
Em parte dos casos analisados, crianças exerciam atividades como lavar louça e arrumar a cama O Ministério Publico do Trabalho do Rio Grande do Sul pede cautela na análise da pesquisa divulgada nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontou que quase 40 mil crianças entre 10 e 13 anos exerciam [...]
Leia MaisRelatório de atividades é lançado no 2º ano do programa Crescer Legal
Maio 2013 – No próximo sábado, 25 de maio, além de comemorar a passagem do dia da Indústria, o SindiTabaco (Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco) celebra também o 2º ano do Programa Crescer Legal, iniciativa conjunta com empresas associadas e a Afubra (Associação dos Fumicultores do Brasil) para combater o trabalho de menores de [...]
Leia MaisNovo estudo analisa entraves ao combate ao trabalho infantil
BRASÍLIA (Notícias da OIT) – Um novo relatório sobre trabalho infantil foi divulgado em Brasília. “Brasil Livre do Trabalho Infantil: o debate sobre as estratégias para eliminar a exploração de crianças e adolescentes”, elaborado pela ONG Repórter Brasil, foi lançado durante reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos no Congresso Nacional e contou [...]
Leia MaisDefinido calendário do 5º Ciclo de Conscientização
Saúde e segurança do produtor de tabaco e proteção da criança e do adolescente serão debatidos nos seminários que acontecem no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Abril 2013 – No mês em que se comemora o Dia Mundial da Saúde e Segurança no Trabalho (28 de abril), o SindiTabaco (Sindicato Interestadual da Indústria [...]
Leia MaisTereza Campello e embaixadora Regina Dunlop destacam importância da Conferência Global sobre Trabalho Infantil
Ministra Tereza Campello e embaixadora Regina Dunlop falam sobre importância da Conferência Global sobre Trabalho Infantil Brasília, 19 – A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, recebeu nesta sexta-feira (19), em seu gabinete, a embaixadora Regina Dunlop, designada como Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas (ONU) em Genebra. Durante [...]
Leia MaisCombate ao trabalho infantil fica estagnado
Apesar dos avanços socioeconômicos e da criação de políticas de combate à pobreza e ao trabalho infantil, a queda do número de crianças e adolescentes que trabalham no Brasil ficou estagnada nos últimos anos. O assunto incomoda dirigentes de órgãos de governo e organizações envolvidas com essa questão. Os mecanismos necessários para que os avanços [...]
Leia MaisTST lança site para combater trabalho infantil
15/04/2013 – “O Tribunal Superior do Trabalho vem promovendo o resgate uma dívida histórica da Justiça do Trabalho, ao se engajar no combate ao trabalho de crianças e adolescentes. Estamos buscando trazer para nós, magistrados trabalhistas, a responsabilidade pelas autorizações judiciais, em caráter excepcionalíssimo, para o trabalho de crianças e adolescentes”. Foi o que afirmou [...]
Leia MaisTereza Campello reforça agenda de inclusão produtiva com novo ministro do Trabalho
Parceria com o MTE para realização da 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil foi um dos temas da reunião. Ministros também falaram sobre ações voltadas ao público do Plano Brasil Sem Miséria A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, reuniu-se hoje (4) com o novo ministro do Trabalho e Emprego, Manoel [...]
Leia MaisBrasil é exemplo de combate ao trabalho infantil
A Constituição Brasileira estabelece que, até 16 anos incompletos, meninos e meninas estão proibidos de trabalhar. Brasília – A experiência brasileira na implementação de políticas de promoção do trabalho decente pode ajudar outros países em desenvolvimento a alavancar o combate ao trabalho infantil. A avaliação é da coordenadora do Programa de Cooperação Sul-Sul da Organização [...]
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