O Governo brasileiro assinou, em 1997, a Declaração de Cartagena que reitera o compromisso dos países signatários de reconhecer que os direitos da infância são fundamentos dos direitos humanos.
“Contribuir com o cumprimento irrestrito e incondicional dos preceitos de proteção determinados pela legislação brasileira, buscando ser referência, de forma sustentável, na prevenção e combate ao trabalho de crianças e adolescentes na cultura de tabaco”.
Cooperação – promover relações de cooperação, que possibilitem desobstruir os entraves ao diálogo, entre governo, sociedade civil e iniciativa privada, mantendo-os articulados em favor de políticas públicas e ações de prevenção e combate ao trabalho de crianças e adolescentes na cultura de tabaco.
Diálogo - estimular o diálogo e a parceria com os diferentes agentes envolvidos em ações de prevenção e combate ao trabalho de crianças e adolescentes na cultura de tabaco.
Ética – desenvolver atividades que não infrinjam os preceitos morais e éticos estabelecidos nas relações sociais.
Legalidade – cumprir, de forma incondicional, a legislação vigente no país, principalmente aquelas voltadas à garantia dos direitos e proteção de crianças e adolescentes.
Pluralidade – estabelecer relações igualitárias e de co-responsabilidade, respeitando a diversidade de propostas e opiniões, própria de uma sociedade composta de múltiplas diferenças.
Qualidade – buscar constantemente o desenvolvimento de atividades que tenham elevado padrão de excelência em qualidade e em geração de valor à sociedade e aos públicos alvo do programa.
Inovação – desenvolver ações inovadoras e sustentáveis de prevenção e combate ao trabalho de crianças e adolescentes na cultura do tabaco, de forma direta ou através de ativos locais, capazes de potencializar o desenvolvimento do programa.
Transparência – adotar uma postura clara e transparente para com a sociedade, no que se refere aos objetivos e ações do programa, bem como nas relações com aqueles que compartilham de medidas de prevenção e de propostas de combate ao trabalho de crianças e adolescentes na cultura do tabaco.